Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1342/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1343/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1344/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1345/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE MAQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1346/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.031/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ÁGUA LIMPA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1347/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1348/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1349/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.303/2020, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1350/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 31 mai 2021
Lei Ordinária 1351/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA RELATIVA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
