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1353 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1342/2021

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1343/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1344/2021

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1345/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE MAQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1346/2021

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.031/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ÁGUA LIMPA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1347/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1348/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1349/2021

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.303/2020, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1350/2021

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 mai 2021

    Lei Ordinária 1351/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA RELATIVA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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