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Normas

  • Publicada em: 04 jun 2020

    Lei Ordinária 1.312/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Lei Ordinária 1.310/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Lei Ordinária 1.311/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Lei Ordinária 1.309/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 1.303/2020

    Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 1.304/2020

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE URBANO E DE EDIFICAÇÕES EM ALVENARIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BERNARDINO-SC – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 1.305/2020

    Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 1.306/2020

    Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULO DA UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM SANTA CATARINA E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 1.307/2020

    Ementa: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 1.308/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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