Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1448 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 20 jul 2021

    Lei Ordinária 1360/2021

    Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA, COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 jul 2021

    Lei Ordinária 1361/2021

    Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Lei Complementar 68/2021

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2017 DE 22/08/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DEFINE AS REGRAS PARA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Lei Ordinária 1353/2021

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Lei Ordinária 1354/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA RELATIVA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Lei Ordinária 1355/2021

    Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO EVENTO FESTIVO RELATIVO AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Lei Ordinária 1356/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM O CREDOR DE PRECATÓRIO INSCRITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, PARA QUITAÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Lei Ordinária 1357/2021

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Lei Ordinária 1358/2021

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Lei Ordinária 1359/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


1448 registros encontrados.
Página de 145