Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1396 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 06 jul 2020

    Lei Ordinária 1.313/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Lei Ordinária 1.314/2020

    Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Lei Ordinária 1.315/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Lei Ordinária 1.316/2020

    Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNAR-DINO-SC PARA A LESGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Lei Ordinária 1.317/2020

    Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO-RES DE SÃO BERNARDINO-SC PARA A LESGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 jun 2020

    Lei Ordinária 1.312/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Lei Ordinária 1.310/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Lei Ordinária 1.311/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)....


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Lei Ordinária 1.309/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 1.303/2020

    Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


1396 registros encontrados.
Página de 140